A Integracao Das Favelas A Cidade Formal - 4ª Ed Processo
O fenômeno das ocupações urbanas informais, amplamente difundido nas cidades brasileiras, precisa ser compreendido tanto na dinâmica que rege as relações sociais mantidas em assentamentos subnormais, ...
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Mecanismos Legais Para O Desenvolvimento Sustentavel Forum
O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambiental, e também traz os seguintes estudos: Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teoria...
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Parcelamento, Edificacao E Utilizacao Compulsorios De Imoveis Publicos Urbanos Forum
A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um marco para a afirmação e o desenvolvimento do Direito Urbanístico brasileiro. Referido diploma legal estabeleceu as diretrizes da polí...
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5 Conferencia Anual De Direito Urbanistica Internacional Comparado Forum
5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban Law Center, da Universidade de Fordham, Nova York, e com o apoio da UN-Habitat tem como objetivo prop...
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Comentarios A Lei De Mobilidade Urbana Forum
Esta obra comenta a Lei Federal nº 12.587/12 (Estatuto da Mobilidade Urbana), com as alterações das redações dadas pelas Leis nºs 12.865/2013, 13.146/2015, 13.640/2018 e 13.683/2018, bem como a inclus...
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Moradia E Propriedade - Um Breve Ensaio Sobre Conflitos Humanos Forum
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras d...
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Direito Urbanistico Forum
O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializa...
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Regioes Metropolitanas Forum
Advogados, Advogados Públicos, Promotores, Juízes e demais operadores do Direito envolvidos com a gestão urbana e metropolitana. Profissionais vinculados ao setor público federal, estadual e municipal...
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Regiao Metropolitana - Governanca Como Instrumento De Gestao Compartilhada Forum
A complexidade do fenômeno metropolitano e seus desafios demandam políticas públicas articuladas, mediante esforços integrados de União, Estados e Municípios. O assunto aqui tratado diz respeito à dis...
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Colecao Metodo Essencial - Direito Urbanistico - 2ª Ed Metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...
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O Direito A Rua Forum
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urb...
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A Ferrovia Nos Paises Lusofonos Almedina
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no século XIX. Integrada nesta revolução, a rede lusófona, não só em Portugal, mas também em Angola e Moça...
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O Direito Achado Na Rua - Introducao Critica Ao Direito Urbanistico Unb Univ. De Brasili
Esta obra consiste no volume 9 da coleção O Direito Achado na Rua (DAnR), coletânea marcada por uma produção de conhecimento crítico que se consolida a partir de uma visão dialética, na qual o Direito...
Coletanea De Direito Ambiental E Urbanistico Editora Crv
As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade...
Manual De Regularizacao Fundiaria Urbana - Reurb Juspodivm Especial
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos práticos de utilização pelo poder público municipal CONFORME: - Lei 13.465/2017 - Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana - Decretos 9.310/2018 ...
Elementos Para Uma Teoria Geral Do Direito Urbanistico Livraria Do Advogado
A obra consiste na reunião de alguns estudos que surgiram das inquietações concretas do autor, membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, esteve classificado como 1º Promotor de Justiça na Pro...
Direito Urbanistico, Ambiental E Imobiliario - 1 Ed Foco
Sobre a obra Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário - 1ª Ed - 2022 - A Partir de Casos Complexos “Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI ...